Termos e Condições de Uso – Alaniz.com.br

1. Objeto e elegibilidade

1.1. O Alaniz.com.br é uma plataforma de aproximação digital destinada a relacionamentos interpessoais entre adultos.

1.2. O serviço é restrito a indivíduos plenamente capazes, com idade mínima de 18 (dezoito) anos.

1.3. A conta é pessoal e intransferível. É vedado o compartilhamento de credenciais de acesso.

2. Autenticidade e verificação de perfil

2.1. O Usuário obriga-se a fornecer dados verídicos e fotos autênticas de sua própria titularidade.

2.2. A Alaniz.com.br pode exigir a verificação de perfil (selfies de prova de vida e fotos em poses sorteadas) após denúncia ou após o pagamento. Até o envio das selfies, o acesso da conta pode ficar travado.

2.3. Selo de verificado: fora dos casos de exigência, a verificação é opcional e serve para ganhar o selo, após análise da equipe.

2.4. A recusa ou falha em enviar as selfies quando a verificação for exigida pode resultar em suspensão ou encerramento da conta.

3. Normas de conduta e proibições estritas

A violação de qualquer item abaixo pode acarretar rescisão imediata do contrato e banimento:

• 3.1. Comércio de conteúdo: proibido vender fotos/vídeos, "packs" ou promover plataformas de conteúdo adulto externo.
• 3.2. Exploração sexual: proibida promoção, solicitação ou facilitação de serviços sexuais remunerados.
• 3.3. Uso abusivo (spam/automação): vedado envio em massa, textos repetitivos, scripts e bots.
• 3.4. Assédio e conduta: não toleramos linguagem ofensiva, ameaças, preconceito ou envio de material obsceno não solicitado.
• 3.5. Falsidade e fraude: proibido catfishing, golpes, solicitação de dinheiro e condutas ilícitas.

4. Condições de pagamento e transparência financeira

4.1. Titularidade do pagamento: o titular da conta deve ser o titular do cartão/conta (PIX) utilizada na transação. Divergências podem autorizar suspensão imediata para auditoria.

4.2. Identificação na fatura: transações podem aparecer no extrato sob o nome da processadora APPMAX.

4.3. Ausência de recorrência: o Alaniz.com.br não opera com renovação automática. O acesso expira ao fim do período contratado, exigindo nova contratação manual.

5. Política de reembolso e arrependimento

5.1. Prazo de arrependimento: o Usuário poderá solicitar reembolso integral em até 7 (sete) dias após a compra, conforme Art. 49 do CDC, desde que não tenha violado as Normas de Conduta.

5.2. Rescisão por justa causa: violações comprovadas (spam, fake, automação, fraude, exploração sexual, assédio, etc.) podem configurar rescisão por culpa do Usuário, não cabendo reembolso proporcional do período restante.

6. Limitação de responsabilidade

6.1. A Alaniz.com.br é provedora de tecnologia de aproximação e não se responsabiliza por interações, acordos privados ou condutas dos usuários fora do ambiente digital da plataforma.

6.2. O Usuário é responsável pela veracidade de suas informações e por sua segurança em encontros presenciais.

6.3. A plataforma não garante resultados, formação de pares ou benefícios financeiros de qualquer natureza.

7. Proteção de dados (LGPD)

7.1. O tratamento de dados pessoais para fins de segurança e verificação ocorre em observância à Lei 13.709/2018 (LGPD), com propósito de proteção e integridade da rede.

Para solicitações relacionadas a dados, entre em contato: diana@alaniz.com.br.

FAQ: Termos e Condições de Uso

Importante: a Alaniz.com.br pode atualizar estes Termos para refletir melhorias de segurança e requisitos legais. Recomendamos revisão periódica.